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Esaquiel Santos

Coruripe (AL)
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Advogado,

pós-graduado em Direito penal e processo penal,

atuo na área criminal e cívil.

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Publicações

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Esaquiel Santos
Artigo · há 8 anos
Proporção e razoabilidade para suspenção da CNH e passaporte

Proporção e razoabilidade para suspenção da CNH e passaporte

De acordo com o novo Código de Processo Civil ( NCPC ) há possibilidade da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte do inadimplente? A suspensão seria uma forma de...
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Esaquiel Santos
Artigo · há 8 anos

Ninguém será impune aos crimes cometidos no mundo virtual.

A impunidade nos chamados crimes virtuais no Brasil já não é mais uma realidade como muitos pensam, pois o Judiciário vem combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal e...
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Esaquiel Santos
Artigo · há 8 anos

Seu filho completou 18 anos e você quer deixar de pagar pensão

Às vezes se ouvem, mais costumeiramente sendo o pai (alimentando), dizer em estar contando os dias, para o filho que ele paga pensão alimentícia, completar a maioridade, para assim se ver livre da...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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